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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:15
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Embargos de declaração rejeitados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:25
Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:20
Valor da indenização moral. Natureza dúplice.
A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:10
Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:35
Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.
Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.
Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:40
Acusado de mandar matar esposa em Campinas condenado a mais de 25 anos de prisão
Acusado, que asfixiou a esposa até a morte, tramou o crime durante messes, até mesmo na presença da vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:25
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:30
Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão
Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Pleito de absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida. Princípio in dubio pro societate.
Os depoimentos judiciais e a confissão do acusado, em harmonia com o acervo probatório, configuram indícios de autoria, suficientes para sustentar a pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:10
Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.
Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28
Indenização por dano moral. Assalto.
A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 16:33
Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado
Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.
Crítica. Programa de TV. Indenização.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:15
Apelação cível. Responsabilidade civil. Município réu. Morte por afogamento.
Ausência de salvavidas, bóias e equipamentos de segurança. Risco da atividade. Ato ilícito caracterizado.